| Projeto: |
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PL 295 24/05/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-295/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0295-2005 |
| Promovente: |
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Carlos Apolinario |
| Ementa: |
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CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CONSTRUCAO / CONSTRUCAO CIVIL / DEMOLICAO / ENTULHO / LIXO / MATERIAL DE CONSTRUCAO / PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHO / REAPROVEITAMENTO / RECICLAGEM / RESIDUOS SOLIDOS / REUTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1130-2005
ver documento Conjpl0295-2005
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| Veto: |
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ver documento vepl0295-2005
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/05/2005 | Encaminhado em 24/08/2005 | | CCJ | Recebido em 24/08/2005 | Encaminhado em 11/10/2005 | | URB | Recebido em 13/10/2005 | Encaminhado em 07/01/2008 | | SGP21 | Recebido em 16/04/2008 | Encaminhado em 16/04/2008 | | SGP23 | Recebido em 16/04/2008 | Encaminhado em 19/05/2008 | | SGP22 | Recebido em 26/05/2008 | Encaminhado em 26/05/2008 | | CCJ | Recebido em 26/05/2008 | Encaminhado em 28/08/2008 | | SGP21 | Recebido em 28/08/2008 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 22/02/2011 | Encaminhado em 08/08/2013 | | SGP21 | Recebido em 08/08/2013 | Encaminhado em 08/03/2019 | | SGP23 | Recebido em 08/03/2019 | Encaminhado em 02/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 02/04/2019 | Encaminhado em 04/04/2019 | | SGP12 | Recebido em 09/04/2019 | Encaminhado em 09/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 09/04/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 184, Legislatura 14 em 05/12/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 220, Legislatura 14 em 09/04/2008
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 35/2007 de 22/03/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/04/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 149/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 937/2007
Oficio CMSP 1739/2008 de 17/04/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 15/05/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 113/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl nº 295/2005, atraves do Documento Recebido nro. 1831/2008
Oficio CMSP 248/2019 de 20/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/04/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |